Santa Terrinha
sábado, outubro 16, 2004
  Sobre SCUTs, Portagens e outras que tais

Desonestidade foi uma das palavras mais usadas ultimamente para caracterizar a cobrança de portagens anunciada pelo governo nas actuais SCUTs.
No caso que melhor conheço, o IP5, vulgo A25 para os amigos, a desonestidade não está, na minha opinião, no princípio do pagamento pela utilização da Via Rápida. Reside, fundamentalmente, no escamoteamento de dois factores que só o manifesto desconhecimento da realidade “no terreno”, por parte de quem decide – esta questão do “factor terreno” vai dar um post, um destes dias – pode justificar.

 

Primeiro: Não existem alternativas ao IP5.
A Estrada Nacional 16 até pode ser atractiva para os amantes da condução sinuosa de montanha. Mas só para esses.
Atravessa, em toda a sua extensão, dezenas de povoações. É estreita e perigosa.
Imaginar as pacatas aldeias, atravessadas por aquela via, entupidas com camiões TIR escapando à Portagem, é um cenário que tem tanto de surreal como de possível.

 

Segundo: O IP5, como é sabido, não foi construído com perfil de Auto-Estrada, com excepção do troço Albergaria-Aveiro.
Apesar das opções de traçado discutíveis, o IP5 foi pensado para permitir uma ligação estratégica entre o Litoral e o Interior, até à fronteira Espanhola, numa via que oferecesse melhores condições que a velhinha N16.
Ou seja, na sua génese, o IP5 não era mais que uma Estrada, dita normal, com um traçado e condições de circulação superiores à já existente.

 

A decisão de “duplicar” o IP5, dando-lhe o perfil de Auto-Estrada, transformou-se num presente envenenado para as Populações do Distrito de Aveiro e ainda mais para as de Viseu e da Guarda. Afinal a melhoria das condições do traçado daquela via, há muito reclamada por todos aqueles que a utilizavam, foi o pretexto para a introdução de Portagens.
Esta é a verdadeira desonestidade: defraudar as legítimas expectativas das Populações do Interior, por princípio claramente mais desfavorecidas e, por isso, credoras da chamada Discriminação Positiva.

 

Ao contrário de outras famigeradas SCUTs, a A25 não foi construída de raiz. Isto torna-a, só por si, num caso excepcional.
A Auto-Estrada 25 limitou-se a aproveitar o traçado de uma via já existente - o IP5 - sobrepondo-se-lhe. Ora, o erro está claramente aí: a A25 deveria ter sido construída paralelamente ao Itinerário Principal 5, mantendo-se este com as características iniciais. Aí sim, havia justificação para o “Portajamento” da A25.

 

Perante o cenário actual, os princípios da justiça e do bom senso sugerem apenas duas soluções viáveis: ou pura e simplesmente não se introduzem portagens na A25 ou então constrói-se uma nova estrada nacional, com condições de segurança elevadas, que sirva de alternativa efectiva e credível.
 
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